Programa de Saneamento do Estado

Tendo em conta que o Sr. Teixeira dos Santos parece um pouco perdido, aqui vão algumas sugestões para baixar o défice. Do lado da receita, pareceu-me pertinente incluir um aumento do IVA visto que este irá permitir uma redução do consumo, logo contribuirá para a redução do nosso défice externo. Quanto às restantes medidas, irão permitir uma redução das transferências e fazer com que os cidadãos paguem mais pelo acesso a serviços públicos, moderando assim a sua utilização. Neste programa opta-se por não sugerir medidas para a SS mas o ideal será o governo decretar cortes nas pensões também. Interessante seria também recalcular todas as pensões existentes com base na fórmula actual. A verdade é que existem muitos reformados que tiveram acesso a condições demasiado favoráveis aquando da sua reforma. Importa corrigir essa desigualdade. Aqui está a minha proposta:

MEDIDAS A TOMAR PARA O ANO FISCAL DE 2011

Receita

Aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado – Taxa Normal aumenta 2 p.p. para 23%, Taxa Intermédia aumenta 2 p.p. para 15%, Taxa Reduzida Aumenta 1 p.p. para 7% – Impacto: 1250 ME

Despesa

Redução da massa salarial no valor médio de 12% relativamente à despesa orçamentada para 2010. As taxas de redução deverão ser ajustadas tendo em conta o vencimento mensal – Impacto: 1304 ME

Redução de 25% das transferências para as autarquias – Impacto: 621 ME

Redução de 30% das transferências para a Assembleia da República, Presidência da República e Presidência do Conselho de Ministros – Impacto: 101 ME

Redução em 30% das transferências para o Ministério da Defesa – Impacto: 693 ME

Redução em 25% das transferências para o SNS. Extinção das isenções de taxas moderadoras bem como aumentos substanciais destas – Impacto: 2215 ME

Redução em 20% das transferências para o Ministério da Educação. Ensino obrigatório passa a ser limitado ao 9º ano de escolaridade. Criação de propinas no ensino secundário que cubram cerca de 35% do custo por aluno – Impacto: 1452 ME

Redução em 20% das transferências para as Universidades e Institutos Politécnicos. Aumento da propina máxima em 40% – Impacto – 269 ME

Total das medidas propostas: 7905 ME

Nota: Relativamente ao cálculo do impacto do aumento do IVA, o que temos aqui é uma estimativa muito aproximada. Estimámos o valor do aumento de cada ponto percentual da taxa normal em 550 ME, 100 ME da taxa intermédia e 50 ME da taxa reduzida. No nosso ver, a estimativa é bastante conservadora sendo provável que, se seja aplicada a medida, a receita assuma proporções maiores do que aquelas que aqui foram previstas.

A caminho do precipício

Parece que, como muitos antecipavam, os receios relativamente à capacidade Portugal cumprir com as suas obrigações voltaram ao mercado. Nada de anormal. Os dados que existem indicam que Portugal não tem capacidade para resolver o grave problema de endividamento que a nossa economia enfrenta. A despesa continua a aumentar e o endividamento aumenta mais do que aquilo que seria espectável tendo em conta o valor do défice apurado até agora. Isto diz-nos que as contas apresentadas pelo governo não reflectem a realidade financeira do estado. Relativamente aos yields das OT, estes estão a bater nos 6%. Enquanto isso, os membros do governo ignoram a situação de crise orçamental e o eminente bancarrota do estado. Os mercados não confiam em Portugal. E isso nada tem a ver com a estabilidade política. Tem a ver c0m a incapacidade de o país servir adequadamente a sua dívida. A prova disso são os enormes yields que nos são exigidos. Assim sendo, restam duas grandes opções ao nosso governo.  A primeira é pedir ajuda à UE/FMI ignorando o facto de o país estar sobrecarregado com um elevado nível de dívida. Isso irá comprar algum tempo mas no final, o dia D acabará por chegar. A segunda opção é assumir perante os mercados a incapacidade de servir a dívida e entrar em default. Depois resta-nos renegociar a dívida e pagar aos credores qualquer coisa entre 50 a 60 cêntimos por euro. É também a solução que assume os reais problemas do país e nos dá uma hipótese de recomeçarmos de novo com um nível de dívida menor. Tudo o resto é wishful thinking. Por fim, temos também uma terceira hipótese que é não fazer nada e deixarmos as coisas andar. O problema é que esta estratégia terá sorte se durar até ao Natal. Mais cedo ou mais tarde os nossos políticos terão de admitir o inevitável, a bancarrota nacional. Por isso é que digo, tendo em conta os dados que existem a posição de Portugal não é muito animadora. Os yields chegaram a níveis incomportáveis, portanto, é apenas uma questão de tempo. E não faltará muito para que os reais problemas de Portugal sejam expostos à generalidade dos cidadãos.

PS: Uma nota para a atitude anti-patriótica de certas pessoas que colocam à frente do interesse nacional os seus próprios interesses pessoais. De qualquer forma, ainda estou para perceber qual é o interesse em ser-se presidente de um país falido.

PS2: Com OE ou sem OE o país irá, inevitavelmente, cair na bancarrota. É muito triste quando a demagogia e o medo tomam conta do discurso político, neste caso para nos apresentar a “absolutíssima” necessidade de aprovar um orçamento. Faz-me lembrar o teatro montado por Paulson e Bernanke aquando da aprovação do TARP.